A Associação dos Jornalistas de Educação (Jeduca) promove, nesta terça-feira (09), o webinário “Atuação dos TCEs no monitoramento dos planos de educação (PEs)”. Durante o seminário virtual, será apresentado o software desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Atricon-IRB (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Instituto Rui Barbosa) para fazer o acompanhamento das metas dos planos e expedir alertas aos gestores dos órgãos que não as atingiram, os quais também poderão ser encaminhados aos legislativos, conselhos e instâncias de monitoramento.
O software é uma das ações do Grupo de Trabalho Atricon-IRB, criado para propor ações de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de análise da qualidade dos gastos na área da educação. De acordo com o coordenador do Grupo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cezar Miola, a atuação da imprensa é fundamental para ajudar a transformar os planos de educação municipais, estaduais e nacional em realidade.
Conforme um dos criadores do sistema informatizado, o diretor de Gestão e Modernização do TCE de Mato Grosso do Sul, Douglas Avedikian, o software vai reunir informações como as do Censo Escolar e estimativas populacionais feitas com base no Censo Demográfico 2010. O sistema vai verificar se as metas estão sendo atendidas pelos gestores nos prazos previstos pelos planos de educação, além de permitir o monitoramento da evolução em cada uma das metas acompanhadas.
A ferramenta condensará, inicialmente, informações referentes às metas 1 e 3. A primeira determinava a universalização do acesso de crianças de 4 e 5 anos à educação infantil até 2016 e prevê o atendimento de 50% das crianças de zero a 3 anos em creches até 2024. A meta 3 previa até 2016 a universalização do acesso à escola de jovens de 15 a 17 anos e determina, até 2024, que 85% deles estejam matriculados no ensino médio.
A expectativa da equipe que concebeu o software, centralizada nos TCEs do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, é de que os primeiros levantamentos de dados estejam disponíveis no segundo semestre, permitindo a expedição dos respectivos alertas de forma automatizada. Em médio prazo, a ferramenta poderá subsidiar a criação de um portal de monitoramento de diversas outras metas do PNE.
O webnário será transmitido pelo canal do YouTube da Jeduca. As perguntas podem ser encaminhadas durante a transmissão ou antecipadamente para [email protected].
Conheça aqui as propostas da Jeduca.
Saiba mais
Criado por uma Portaria Conjunta da Atricon e do IRB, o Grupo foi instituído para propor ações de acompanhamento das metas do PNE e de análise da qualidade dos gastos na área da educação. A iniciativa é resultado da assinatura de um Termo de Acordo entre das entidades com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação objetivando estabelecer formas de cooperação quanto à execução dos planos de educação, e visa também a dar concretude à Resolução Atricon nº 03/2015, que estabelece diretrizes para o controle externo nas despesas com educação.
O trabalho envolve, ainda, o compartilhamento de informações, incluindo o acesso a bases de dados do MEC, o aproveitamento dos diagnósticos elaborados pelo órgão em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), além da difusão de conhecimento entre as instituições.
Aprovado em 2014, o PNE estabeleceu as estratégias das políticas de educação para a próxima década. Passados dois anos, duas das 20 metas do Plano, previstas para 2016, não foram cumpridas pela maioria dos Estados, de acordo com levantamento realizado pelo Grupo. As metas 1, que trata do acesso à pré-escola, e 3, que prevê a universalização do acesso ao ensino médio, estão longe de serem alcançadas. O último Censo Escolar destaca que cerca de 600 mil crianças de 4 a 5 anos e 1,6 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos continuam fora da escola. Acesse o Mapa do cumprimento do PNE aqui.