“O Tribunal de Contas não apenas instituiu a governança, ele decidiu fortalecê-la”. A afirmação foi feita pela assessora da Secretaria de Governança do TCE Ceará, Liana Brandão, durante apresentação, nesta quarta-feira (21/7), da experiência da Corte de Contas a respeito do tema, na 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021. O evento teve início na terça-feira (20/7) e contou com apoio institucional do Tribunal, assim como de outras instituições públicas e empresas de comunicação no Ceará.
A governança, no âmbito da administração pública, tema do 6º painel do evento, consiste na função direcionadora dos trabalhos. Já a gestão tem função realizadora. A servidora do TCE Ceará apresentou a experiência pioneira do Tribunal no planejamento e aplicação de mecanismos de governança na Corte de Contas. O segundo e último dia de evento pode ser acessado, na íntegra, no canal oficial do Instituto Future no YouTube.
Segundo Liana Brandão, a decisão de fortalecer os mecanismos de governança “preparou e amparou” os servidores e colaboradores ligados ao Controle Externo do Tribunal para “enfrentar e superar a pandemia”. “Qualquer gestão que tem planejamento, e que pretende que a coisa avance, tem que fazer monitoramento e avaliação. Estamos nessa situação de aprimoramento e amadurecimento da governança institucional”, destacou.
O painel foi mediado pelo superintendente do Tribunal de Justiça do Ceará, Luiz Eduardo Menezes. “Me sinto muito honrado, presidente conselheiro Valdomiro Távora, por estar aqui mediando esse painel que eu considero da maior importância”, destacou. Também participaram da mesa a controladora da Assembleia Legislativa do Ceará e coordenadora da Rede Estadual de Controle Interno, Sílvia Correia, e o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará, Sérgio Mendes.
Durante o dia, também foram discutidos os temas: Turismo e desenvolvimento econômico sustentável; Governança Interfederativa; e Desenvolvimento Social. O Prof. Dr. Clóvis de Barros Filho proferiu palestra sobre Gestão e Desenvolvimento em Novos Tempos.
Instituição referência
Conforme detalhou Liana Brandão em sua fala, o objetivo é que a Corte de Contas seja referência no controle externo, fiscalização e orientação na correta aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais. Para tal, o TCE instituiu um plano estratégico de governança. “Começou em agosto de 2018, com o diagnóstico, e findou em dezembro de 2018, quando foi feita uma proposta de sistema institucional, com plano estratégico e sistema de governança configurado”.
A aprovação do plano de governança veio em maio de 2019, a partir de Resolução Administrativa. Em sequência, já em setembro, foi feita a escolha do conselheiro relator do conselho de governança. Atualmente, esse conselheiro é o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. A primeira reunião aconteceu no mesmo ano, em dezembro de 2019, e, de lá para cá, já foram 25 encontros. “Temos bases e diretrizes que nos auxiliam a atingir o propósito da nossa instituição”, destacou.
De olho nesse objetivo, a Corte de Contas possui três mecanismos para direcionar, monitorar e avaliar a atuação da gestão. “O primeiro deles é a liderança, que traz conhecimentos, habilidades e atitudes para a construção de pessoas. O segundo é a estratégia. Definimos os objetivos, indicadores, métodos e alinhamos os planos estratégicos. O último mecanismo é o controle, que traz a transparência, a prestação de contas e a responsabilização”, explicou.
Evento
O Seminário Gestores Públicos é uma realização do Instituto Future e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), com apoio do TCE Ceará. A programação está sendo conduzida por Enid Câmara e pelo coordenador-geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), Juraci Muniz. No primeiro dia de evento, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participou do Painel 1 – Gestão Pública.
O Presidente destacou, durante sua fala, algumas das ações realizadas pela Corte de Contas desde o ano passado para superar os efeitos da pandemia de Covid-19 no âmbito das atribuições do TCE. Entre elas a virtualização dos processos físicos, a comunicação dos atos processuais através de alertas digitais, o uso de sistemas de análise e cruzamento de dados nas atividades de controle, bem como as atuações conjuntas com órgãos de controle. “O Tribunal teve que se reinventar desde o início da pandemia”, apontou.
A palestra magna foi feita pelo governador do Ceará, Camilo Santana, que mostrou as principais ações de enfrentamento à Covid no Ceará, com dados sobre as movimentações realizadas durante a crise sanitária. “Esse momento é desafiador, pois a pandemia ainda não acabou. Exige de todos nós muita serenidade, união, trabalho e solidariedade entre as pessoas”, disse Santana. Para conferir o primeiro dia de evento, na íntegra, basta acessar o seguinte link no YouTube.