“Este é um momento histórico para Mato Grosso e para o Brasil. Estamos empreendendo sonhos e alcançando rapidamente resultados extraordinários”. A fala do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano – 1º Vice-presidente da Atricon, foi dirigida a cerca de 350 controladores internos e externos que se reuniram no auditório da Escola Superior de Contas nos dias 26 e 27 de agosto para realizar o 1º Encontro dos Profissionais de Controle Interno e Externo do Estado.
Promovido em parceria com o TCE-MT, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT), as palestras foram voltadas ao tema “Controle Interno das Organizações Públicas: condição para melhoria do desempenho da gestão e para a prevenção à corrupção e ao desperdício de recursos públicos”.
O objetivo principal do encontro que promete novas edições, é alinhar os entendimentos sobre as competências e atribuições na implementação, funcionamento e avaliação do sistema de controle interno das organizações públicas. Representando o presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Teis, na abertura da solenidade, o conselheiro Valter Albano traçou um histórico da implantação das controladorias nos municípios de Mato Grosso, que se iniciou em 2007, com a aprovação em plenário da Resolução Normativa nº 01/2007. Atualmente, de acordo com o conselheiro, “os controladores internos são importantes braços para o combate à corrupção em nosso país”.
Exemplificando ações de sucesso empenhadas pelas controladorias internas, o controlador-geral de Minas Gerais, Mário Vinícius Spinelli, trouxe aos participantes o caso da “máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS)”. Deflagrada juntamente com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal na Prefeitura de São Paulo entre 2013 e 2014, época em que ele exercia a mesma função na metrópole paulista, a ação obteve sucesso, de acordo com o palestrante, pela efetiva apuração da controladoria, que empenhou um trabalho de cruzamento de dados dos servidores e identificou um rombo R$500 milhões, causado por quatro fiscais da Prefeitura.
Durante o evento, os participantes foram capacitados de acordo com o modelo de referência de avaliação do sistema de controle internos aprovado pelo TCE-MT por meio da Resolução Normativa nº 26/2014. O modelo permitirá aos controladores mapear as atividades da organização, identificar os riscos inerentes a essas atividades e propor medidas de controle visando combater os riscos detectados.
Trata-se do modelo proposto pela Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), que é uma organização privada criada nos EUA em 1985 para prevenir e evitar fraudes nas demonstrações contábeis das empresas. O modelo COSO visa identificar todos os objetivos, riscos e propor medidas de controle para evitar desperdícios, fraudes e desvios de recursos.
Participaram da cerimônia de abertura, também, o conselheiro substituto, Ronaldo Ribeiro (TCE-MT); o conselheiro substituto Isaías Lopes da Cunha (TCE-MT), o procurador do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), William de Almeida Brito Junior; o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves; o chefe da Controladoria Regional da União em Mato Grosso (CGU-MT), Sérgio Akutagawa; o presidente da Associação dos Controladores Internos do Municípios (Audicom-MT), Hebertt Villarruel; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União de Mato Grosso (TCU-MT), Waldemir Paulino Paschoiotto; a secretária de Controle Externo do TCE-MT, Maria Aparecida; o secretário chefe da consultoria técnica do TCE-MT, Bruno Anselmo.