O Presidente do TCM, Francisco Aguiar, já assinou o edital de convocação e os atos
Administração da Atricon é transferida para subsede, em Recife (PE)
A administração da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi transferida
Inscrições para concursos do TCDF abrem nesta segunda-feira (17)
A partir das 10h desta segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2014, estarão abertas as
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS