O Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou um total de 2.500 processos ao
Tribunal de Contas do Amapá passa por modernização tecnológica
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) passa por um processo de modernização
Atricon apoia TCE-RN contra decisão judicial que questiona sua competência cautelar
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apoia e se alia
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,
"Tribunal de Contas a serviço do cidadão" é o novo slogan do TCE-PE
O presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, fez a primeira reunião com os gerentes, coordenadores,