O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE),
TCE-SC e SED realizam 3ª edição de projeto TCE na Escola
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Educação
TCU avaliou governança da educação e da assistência e previdência sociais
A governança da educação básica no Brasil também foi alvo de auditoria do Tribunal de
O gasto pode até ser mínimo, a qualidade da educação não
por Dimas Eduardo Ramalho ¹ e Élida Graziane Pinto² A sociedade brasileira tem uma demanda
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC 170/2012 Inteiro teor Proposta de Emenda à Constituição Situação:Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e