“Antes de participar desse concurso, não conhecia o papel do TCE-RJ. Agora, sei que ele
TCE-PE lança livro sobre Auditoria Cultural e Patrimônio Histórico
O Tribunal de Contas de Pernambuco promoveu na manhã da última segunda-feira (07), o lançamento
TCE-CE intensifica luta contra a corrupção
Órgão fiscalizador dos gastos públicos estaduais, criado há 80 anos, o Tribunal de Contas do
Atricon defende veto a projeto de lei aprovado pela Assembleia de Santa Catarina
Nesta segunda-feira (14), o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, enviou um ofício ao governador de
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)
PLP-00124/2015 – Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria a Corte Constitucional; altera as composições do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (PEC 275/2013)
PEC-00275/2013 – Cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes