Encontro debate a aplicação do novo CPC às Cortes de Contas Mais de duzentos participantes
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-0262/2008)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73
Lições que ainda não aprendemos
por Cezar Miola* A apresentação recente dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica