A Atricon vem manifestar publicamente irrestrita solidariedade ao conselheiro Ivan Bonilha, Presidente do Tribunal de
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73
Supremo Tribunal Federal – ADI que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. – (ADI 4418)
ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Auditoria do TCE-PE aponta irregularidades em construção de casas populares em Garanhuns
Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no município de
TCE-PB revela dados do desempenho das prefeituras nos 223 municípios paraibanos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apresentou à imprensa, nesta quinta-feira (15), os
TCE Ceará apresenta Relatório de Auditoria do Programa para Resultado – PforR
Apresentado em plenário, pelo presidente Edilberto Pontes, o Relatório de Auditoria referente ao Projeto de