Com o objetivo de prestar orientações aos administradores públicos municipais sobre o quarto e último
Resoluções da Atricon orientam fiscalização de gastos com Educação e Obras Públicas
A Atricon publicou, nesta segunda-feira (15), as Resoluções nº 03/2015 e nº 04/2015, que vão
Resolução Atricon nº 04/2015 – Obras Públicas
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3209/2015/Atricon, relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e
Resolução Atricon nº 03/2015 – Controle Externo nas despesas com educação
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3208/2015/Atricon relacionadas à temática “Controle externo nas despesas com educação”.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
Em entrevista à Revista Gestão Púbica PE, Valdecir Pascoal defende combate à corrupção em rede
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, deu entrevista à Revista Gestão Pública PE, editada pela
Processo eletrônico do TCM-CE economiza R$ 1,9 milhão
O sistema de processo eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), que
TCE-PB vai inaugurar a primeira usina fotovoltaica do País a serviço de uma Corte de Contas
Trezentos e cinqüenta e dois painéis solares instalados sobre o teto do bloco onde atua
Ouvir, agir, resolver
Por Cezar Miola* O baixo grau de participação de tantos brasileiros na vida administrativa e
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA