ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 5638 que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
TCE-MT participa de auditoria coordenada pelo TCU sobre sistema prisional
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso participará, entre os dias 6 e 8 de março, em Brasília, do planejamento da auditoria coordenada sobre o sistema penitenciário a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com os demais tribunais de contas do país que aderiram ao trabalho.
Conforme a proposta de auditoria coordenada aprovada pelo Pleno do TCU, a fiscalização será destinada à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional.