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TCE-CE sedia Workshop Direito à Cultura e Políticas Culturais
Estão abertas as inscrições para o Workshop Direito à Cultura e Políticas Culturais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), e da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor). O encontro acontecerá nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro, das 8 às 12 horas, na sede da Corte de Contas, Centro – auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).
TCE-RO é homenageado pela Assembleia com Título de Honra ao Mérito
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio do seu presidente, conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu nesta sexta-feira (14), no Plenário da Assembleia Legislativa, em Porto Velho, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, honraria concedida pelo Poder Legislativo. A sessão solene da ALE-RO contou, na mesa de autoridades, com representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), dos órgãos autônomos (TCE e Ministério Público estadual), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Polícia Militar (PM-RO), além de homenageados da iniciativa privada.
Novo presidente do TCE/SC será eleito dia 17 de dezembro
O Tribunal de Contas de Santa Catarina elegerá, na próxima segunda-feira (17/12), em sessão extraordinária do Pleno, às 16 horas, os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Instituição para o biênio 2019/2020. Na oportunidade, também serão escolhidos os dois membros da Comissão de Ética criada pela Resolução n. TC-101/2014, para o mesmo período. A eleição foi convocada pelo atual presidente, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, por meio de Edital publicado na edição desta quinta-feira (13/12) do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e).
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324 Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Conselheiro Inaldo paixão (TCE-BA) é condecorado pela ALBA
O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, foi condecorado, na manhã desta sexta-feira, com a comenda 2 de Julho, uma das mais importantes honrarias dedicadas a cidadãos baianos que prestam serviços relevantes ao Estado da Bahia. O evento, ocorrido no auditório da Assembleia Legislativa, contou com a presença de várias autoridades da administração pública estadual, além de servidores do TCE/BA. A sessão especial de outorga, firmada nos termos da Resolução nº 1.893/2018, foi proposta pelo deputado Adolfo Viana. A medalha 2 de Julho foi entregue pela esposa do conselheiro Inaldo Araújo, Vânia Crusoé.