O Tribunal de Contas da Paraíba firmou com a Secretaria de Estado da Saúde, na manhã desta quarta-feira (20), o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional para a solução de problemas encontrados durante Inspeção Especial no Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande, processo sob relatoria do conselheiro Marcos Antonio da Costa. A iniciativa reuniu o próprio relator, a secretária da Saúde Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras e o diretor geral do Hospital de Trauma, Geraldo Antonio de Medeiros, no Gabinete do presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Conselheiro Severiano Costandrade é eleito presidente do TCE/TO
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), durante sessão realizada, na tarde desta quarta-feira, 19, elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020. Conselheiro Severiano Costandrade foi eleito o novo presidente da Corte de Contas. Também foram escolhidos para vice-presidente, conselheiro Alberto Sevilha e para corregedor, conselheiro José Wagner Praxedes.
Eleitos dirigentes do TCEMG para o biênio 2019-2020
Em sessão plenária, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) elegeram hoje, 19 de dezembro de 2018, os novos presidente, vice-presidente e corregedor da Casa no biênio 2019-2020. Por unanimidade e seguindo a tradição da Corte de Contas, pela qual o vice torna-se titular no biênio seguinte, foi escolhido como próximo presidente o conselheiro Mauri Torres. José Alves Viana será o novo vice-presidente, e Gilberto Diniz, o corregedor. A reunião foi presidida pelo atual presidente, Cláudio Terrão, e os votos foram apurados pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-MG), Elke Andrade. O colegiado ainda designou o conselheiro Durval Ângelo para assumir o cargo de ouvidor.
Senado – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.621-A – do Senado Federal (PLS Nº 52/2013), que “Dispõe sobre a gestão e o controle social das agências reguladoras (SF SCD 010/2018)
SF SCD 00010 2018 Ementa: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº
STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS