Dia: 15 de março de 2019

Conselheiro do TCE-MS destaca a importância do Dia do Ouvidor

O Dia Nacional do Ouvidor comemorado em 16 de março de 2013 pela primeira vez no País, após a promulgação da Lei nº 12.632/2012 foi instituído com o objetivo de dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão, ao consumidor e ao funcionário, contribuindo para o exercício da cidadania. A data escolhida foi em referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995.

TCE-AM vai usar APP para fiscalizar escolas públicas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) vai acompanhar, em tempo real, a partir deste ano, a situação das escolas públicas do Estado com participação da sociedade civil na fiscalização, por meio do aplicativo na “Ponta do Lápis”. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o software já é utilizado em vários estados da federação, como SP e PR, e sua base de dados é utilizada pelo Ministério da Educação.

Mais de 300 estudantes visitam TCE-PB e inauguram temporada 2019 do Projeto Escola e Cidadania

Na quinta-feira (14), foi dia da juventude ocupar o Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para mais uma edição do Projeto Escola e Cidadania, a primeira de 2019. Jovens de 06 a 16 anos, estudantes de sete escolas, particulares, estaduais e municipais, de João Pessoa e Cabedelo, tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do CCAS, onde foram recebidos com um café da manhã. Em seguida, foram acomodados no Auditório Celso Furtado para acompanhar as apresentações do dia.

TCESP promove série de encontros para compartilhar conhecimentos e aprimorar fiscalização

Com o objetivo de compartilhar conhecimentos e informações acerca dos procedimentos e mecanismos de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, ao longo do ano, uma série de eventos como parte do projeto ‘Encontros da Fiscalização 2019’. A primeira edição, com o tema central ‘Terceiro Setor’, será realizada no próximo dia 22 de março, sexta-feira, das 9h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected].

Ação preventiva do TCE Ceará gera economia de R$ 1,1 milhão aos cofres de Paracuru

Inspeção realizada por uma comissão da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará resultou na economia de R$ 1.112.238,78 aos cofres municipais de Paracuru, litoral oeste estadual. O resultado da ação foi levado ao Pleno da Corte, na sessão ordinária desta terça-feira (12/3), pelo relator do processo nº 04855/2018-7, conselheiro substituto Davi Barreto.

TCE-GO determina medidas para garantir segurança em rodovias

Após inspeção nas rodovias estaduais goianas que ligam Goiânia a Aruanã e a Caldas Novas, realizada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, o conselheiro Sebastião Tejota determinou (em 07/mar) que a Goinfra tome uma série de medidas para garantir a segurança dos usuários. São elas: ampla divulgação de natureza educativa e preventiva nos diversos meios de comunicação das condições reais de trafegabilidade, ressaltando o perigo para os motoristas; fiscalização de velocidade e sinalização, inclusive em associação com a Polícia Militar Rodoviária; campanhas educativas; além de manutenção preventiva e corretiva nos trechos citados nos relatórios.