Dia: 8 de maio de 2019

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, defendeu nesta quarta-feira (8), que os municípios podem transformar sua realidade local, fortalecendo seu próprio desenvolvimento econômico e social, à medida que deem maior atenção ao planejamento e ações de política urbana propostas no Estatuto da Cidade.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), vai realizar, no início do mês de junho, um seminário para debater problemas de infraestrutura na capital e Região Metropolitana. Temas como asfaltamento, transporte coletivo, resíduos sólidos e cemitérios entrarão na pauta do debate, que irá reunir órgãos das administrações direta do Estado e de Manaus, além de representantes das prefeituras do interior e da sociedade civil, para juntos identificarem os entraves e providenciarem um planejamento de ações.

A política de governança institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi aprovada na sessão plenária da Corte de Contas, que ocorreu nesta terça-feira (7/5). O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, apresentou a minuta do texto da política de governança, durante o expediente do Pleno, sendo aprovada por unanimidade pelo Colegiado. O texto será publicado na Resolução Administrativa nº 4/2019 e é resultado de projeto que realizou diagnóstico da situação de governança no âmbito deste Tribunal.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participou da reunião Itinerante da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), em Santa Luzia, nesta terça-feira (07/05/2019). O coordenador de Fiscalização dos Municípios do TCEMG, Paulo Henrique Figueiredo, ministrou uma palestra sobre o Projeto Receitas, que visa tornar a arrecadação dos municípios mais eficiente, induzindo melhores práticas de gestão. O evento contou com a participação de dezenas de prefeitos e secretários dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Melhorar a qualidade do asfalto nas estradas cearenses e fazer um acompanhamento mais elaborado quanto à aplicação dos recursos para este fim. Esses são propósitos da parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Ceará e a Universidade Federal do Estado (UFC). Na manhã desta terça-feira (7/5), representantes dos principais envolvidos se reuniram para ampliar a discussão sobre a criação do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 07/05/2019, o relatório da Auditoria Operacional, que avaliou o desempenho da educação infantil municipal, (processo nº 1.054.016), na cidade de Prata, no Triângulo mineiro. Os conselheiros fizeram recomendações e determinações ao prefeito da cidade e estabeleceram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências nos pontos avaliados.

Na 11ª sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros relataram um total de 86 processos, entre prestação de contas de gestão, recursos ordinários, auditorias, apuração de infração administrativa, denúncia e pedidos de revisão. A sessão realizada excepcionalmente na manhã desta terça-feira (07/05) contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, e, ainda do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, que compôs a mesa do Pleno e proferiu seus pareceres.