Realizada em Campo Grande no último dia 7, a 1ª Conferência Sul-Mato-Grossense de Governança Pública
Objetivos do eSocial são apresentados em palestra no TCE Ceará
Representantes de jurisdicionados e do corpo de servidores da Corte de Contas conheceram, na manhã desta quinta-feira (9/5), mais sobre o funcionamento e aplicação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Realizado no plenário do TCE Ceará, o evento contou com a palestra do consultor especializado na implantação do sistema eSocial, o auditor-fiscal da Previdência Social, Gilson Fernando.
Representantes do TCE-PB participam de reunião em Brasília da Câmara Técnica de Normas Contábeis
Representantes do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), liderados pelo conselheiro Marcos Costa, participam da 27a reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). O evento acontece de 7 a 10 de maio, na sede Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília.
TCE-RO, MPC e Profaz abrem evento sobre segurança em barragens e atividade mineradora nos municípios rondonienses
Foram abertos na manhã desta quinta-feira (9) o I Fórum de Municípios Mineradores do Estado de Rondônia e o Workshop sobre Segurança de Barragens, eventos sob a chancela do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).
TCMGO promove Seminário
O ciclo de Encontros Regionais de 2019, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)
PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias,
Senado – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.621-A – do Senado Federal (PLS Nº 52/2013), que “Dispõe sobre a gestão e o controle social das agências reguladoras (SF SCD 010/2018)
SF SCD 00010 2018 Ementa: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº