Mês: julho 2019

Despacho segue novo parecer da unidade técnica do TCE-GO Baseando-se em nova instrução técnica da

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou do debate organizado pela RBS em comemoração aos 30 meses de atuação do Grupo de Investigação que reúne profissionais de rádio, TV e jornal especializados em apurações especiais. O evento aconteceu na sede da RBS TV, em Porto Alegre, e reuniu autoridades políticas e de segurança do Rio Grande do Sul.

O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta a partir de hoje (18/7) mais um vídeo da série sobre a nova estrutura organizacional do TCE/SC. A unidade abordada nesta semana é a Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), responsável pela fiscalização de empresas públicas, sociedades de economia mista, e demais entidades da Administração Pública Estadual e Municipal criadas para a prestação de serviços públicos, bem como associações sujeitas à jurisdição do TCE/SC.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde, expediu decisões singulares, determinando à pasta da saúde, por meio da Superintendência que gerencia e a Comissão que acompanha as organizações sociais, bem como as diretorias das entidades qualificadas, para que, no prazo de 10 dias, apresentem ao Tribunal de Contas os dados sobre os recursos transferidos e despesas relacionadas aos contratos de gestão firmados com o Estado da Paraíba nos seis primeiros meses de 2019.

Os servidores que formalizam remessas dos documentos de atos de pessoal de diversos órgãos do Estado participam na manhã desta quinta-feira, dia 18 de julho, do curso: Operando o Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal (SICAP). O evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio da Escola Superior de Controle Externo, teve lugar no auditório da Escoex e contou com a participação de 113 inscritos.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (18), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo determinando a suspensão de atos administrativos, inclusive possíveis pagamentos, vinculados a licitações abertas, respectivamente, pelas prefeituras de São José dos Cordeiros e Passagem.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão realizada nesta terça-feira (16/7), homologou duas medidas cautelares, uma referente a supostas irregularidades no edital de concorrência pública realizada pelo município de Beberibe, voltada a contratar serviço de coleta e transporte de lixo, e outra visando suspender o pagamento de gratificação a servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).