O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, apresentou aos participantes do 3º Fórum Nacional de Controle, em Brasília, três novas ferramentas de inovações tecnológicas desenvolvidas pela Corte: ‘Preço da Hora’, ‘Preços de Referência’, e ‘Pregão Automático’. O auditor de contas públicas Aguinaldo Macedo, gestor das ferramentas, acompanhou o conselheiro durante o evento.
Edilberto Pontes fala sobre transparência e integridade no III Fórum Nacional do Controle
Representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, participa em Brasília (DF), do III Fórum Nacional do Controle que, nesta edição, traz como tema “Integrando o Brasil para fazer bem”. O encontro acontece dias 28 e 29/11, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU.
A solenidade de abertura, nesta manhã (28), contou com a participação de autoridades nacionais como o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o vice-presidente, Hamilton Mourão; o procurador-geral, Augusto Aras; e o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
TCE Ceará promoverá audiência pública sobre o Sistema de Informações Municipais (SIM)
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar na próxima quinta-feira (5/12), às 9 horas, Audiência Pública para tratar das alterações da Instrução Normativa e do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2020.
TCE/SC sedia última etapa de 2019 do Programa Qualifica
Com o objetivo de estimular o debate e promover a informação sobre temas de interesse dos agentes públicos e políticos dos municípios catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina sedia, na próxima terça-feira (3/12), o último Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP) de 2019. Entre os temas abordados na programação do evento estão corrupção, compliance, boas práticas na Gestão Pública, emancipação dos municípios, compras públicas e fundamentos para as Cidades 2030.
TCE-AM realiza audiência pública para discutir políticas públicas para idosos
Com o objetivo de discutir questões relacionadas à saúde e à qualidade de vida dos idosos no Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com o apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Fundação Universidade da Terceira Idade (Funati) promoveu, na manhã desta quinta-feira (28), no auditório da Corte de Contas, uma audiência pública com diversos temas relacionados aos idosos.
TCE-GO: Excluir pensionistas dos gastos com pessoal é inconstitucional
TCE-GO nega aplicação de emendas da Constituição Estadual que excluíam essas despesas nos limites legais
Senado – Proposta de emenda a Constituição que Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicável ao custeio da máquina pública; modifica a estrutura do orçamento federal dá outras providências (PEC 188/2019)
SF PEC 00188 2019 Ementa: Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62,
Senado – Proposta de Emenda à Constituição que institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e dá outras providências. (PEC 187/2019)
SF PEC 00187 2019 Ementa: Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e
Fórum discute a ‘integração do Brasil’ e reúne autoridades da República
Com presença de autoridades da República e de membros do Sistema Tribunais de Contas foi
TCE-MS participa da I Semana Acadêmica de Administração Pública
O diretor-geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, participou na terça-feira (26), representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, da solenidade de abertura da I Semana Acadêmica de Administração Pública, que está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Aparecida do Taboado. O evento tem como tema: “Um novo Olhar para a Administração Pública” e se estende até a sexta-feira, dia 29.