A manutenção do diálogo interinstitucional e o propósito de contribuir com uma pauta republicana. Foram
Nota Técnica nº 01/2019 – Instituto Rui Barbosa
Nota Técnica nº 01/2019 (IRB). O Instituto Rui Barbosa criou, em setembro de 2019, um
Seminário internacional no TCE/SC aborda consequências da adoção da Lei Geral de Proteção de Dados a partir de 2020 no país
A adoção da nova Lei de Proteção Geral de Dados Pessoais por cidadãos, empresas e instituições públicas está sendo debatida por especialistas desde o início da manhã desta terça-feira (5/11) no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Cerca de 300 pessoas participam do Seminário Internacional Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com o tema “Desafios e ações na implementação da LGPD em Santa Catarina” para abordar aspectos do texto que entra em vigor em agosto de 2020.
TCE-RO otimiza processo de tomada de contas especial com novo normativo e solução de TI
Foi aprovada pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (CSA/TCE-RO) a Instrução Normativa n. 68/2019, que, entre outras melhorias, traz nova sistemática de autuação e processamento das tomadas de contas especiais originadas nos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal.
TCE Ceará realiza levantamento sobre municipalização do trânsito
O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, a partir de 11 de novembro (segunda-feira), um levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo art. 1º da Lei Orgânica nº 12.509/1995, com redação dada pela Lei nº 16.819/2019.
Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública ficará a cargo do TCE/SC
Por indicação do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o diretor de Informações Estratégicas, auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, foi eleito para ocupar a Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado para o biênio 2020/2021 (Saiba mais). O anúncio foi feito pelo conselheiro Adircélio, na sessão ordinária do Pleno desta segunda-feira (4/11). “Isto é, para nós, motivo de muito orgulho, porque é o reconhecimento, não apenas do nosso Tribunal na Rede, mas da qualidade da atuação dos nossos servidores”, enfatizou.
TCE-AM recebe exposição sobre os 100 anos de Claudio Santoro
Na próxima quinta (7) e sexta-feira (8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receberá a exposição “100 anos de Cláudio Santoro: Vida e Obra”. A exposição ficará na sala VIP do TCE-AM, no 1º andar do prédio dos conselheiros, ao lado do restaurante e tem como objetivo divulgar a vida e obra do compositor amazonense Cláudio Santoro à comunidade no ano do seu centenário.