Ano: 2019

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, encaminhou, nesta semana, ofício aos prefeitos catarinenses alertando sobre a existência de irregularidades em contratações feitas por alguns municípios de consultorias que têm como objeto a desoneração de encargos tributários e previdenciários.

A integrante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e secretária de Controle Externo da Educação, do Tribunal de Contas da União, Vanessa de Lima, concedeu entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (8). A reportagem “Livros didáticos novos estão virando lixo e até papel higiênico em escolas do RS”, uma investigação da RBS TV, revela o descontrole na execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).

A reportagem “Ingresso de crianças de cinco anos no Ensino Fundamental gaúcho é alvo de controvérsia pedagógica e jurídica”, veiculada pela Rádio Gaúcha na última sexta-feira (6) e publicada pelo Jornal Zero Hora, nesta segunda-feira (9), destaca a posição do presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, Cezar Miola, sobre o projeto de lei que prevê o ingresso de crianças no ensino fundamental antes do corte estipulado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A medida adotada pelo CNE é considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio de sua Escola Superior de Contas (Escon), e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) firmaram na última sexta-feira (6) acordo de cooperação técnica, visando, primordialmente, o planejamento e execução de ações objetivando à realização do curso de pós-graduação “lato sensu” MBA em auditoria do setor público. Com prazo de vigência de 24 meses, o termo foi assinado na sede do Tribunal de Contas, em Porto Velho, pelos conselheiros Edilson de Sousa (presidente do TCE-RO) e Wilber Coimbra (presidente da Escola Superior de Contas – Escon) e pelo secretário-geral de Controle Externo, Bruno Piana.

“Desejo que esse seja o ponto de partida e que vocês possam aproveitar o conhecimento, aprimorado sobre as novas tecnologias”. Esses foram os votos do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante a cerimônia de conclusão da especialização “Fronteiras do Conhecimento em Auditoria Governamental: Desafios para o Século XXI”. Na manhã desta sexta-feira (6/12), os 25 formandos estiveram no 4º andar do Edifício 5 de Outubro para receber o certificado e as merecidas homenagens.

Com a conclusão da obra de revitalização da Rua 14 de julho, em Campo Grande, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul encerra a primeira grande fiscalização de recursos internacionais investidos em obras públicas no Estado. A Corte de Contas foi credenciada para o trabalho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em fevereiro de 2018, depois de uma avaliação criteriosa da estrutura, organização, metodologia e capacidade para a execução de auditorias. O processo foi analisado na sede do BID, em Washington, nos Estados Unidos.