Dia: 15 de janeiro de 2020

Conselheiro Edilberto Pontes vai relatar as Contas do Governador do Ceará – exercício 2019

Sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (14/1), definiu como relator das Contas do Governador Camilo Santana, exercício 2019, o conselheiro Edilberto Pontes. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora. De acordo com o artigo 85 do Regimento Interno do TCE Ceará, a deliberação do relator das Contas do Governador acontece na primeira sessão ordinária de cada ano.

TCE-AM alerta prefeituras para cumprimento de gastos mínimos em Saúde e Educação

Seis prefeituras do interior do Amazonas foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por não cumprirem os limites de gastos públicos no fim de 2019. Os alertas foram emitidos Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncia de Receitas (Dicrea) às prefeituras de São Sebastião do Uatumã, Codajás, Parintins, Carauari, Itamarati e Silves e publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE de terça-feira (14).