O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul adere ao projeto “A Educação não pode esperar”, uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) que tem como objetivo minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento ao Covid-19. A ação visa também enviar aos Tribunais de Contas recomendações e sugestões para dar suporte à atuação dos gestores públicos e dos profissionais da educação nos municípios e estado
TCE comunica MPAM, MPF, PF e TCU sobre denúncias na distribuição de gás natural no Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) enviou nesta quinta-feira (7) ao Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) cópia do processo que tramita na Corte de Contas do Amazonas que trata sobre possíveis ilegalidades nos benefícios fiscais regulamentados pelo Decreto nº 40.709/19 e denúncias de irregularidades na Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).
TCE/SC autua processo para rever e fortalecer controles internos nos processos de compras e contratações do Governo do Estado
O Tribunal de Contas de Santa Catarina autuou, nesta quarta-feira (6/5), o processo @RLI 20/00190825, para fins de levantamento e verificação da adequação, integridade e segurança dos controles internos dos órgãos e setores envolvidos direta ou indiretamente nas compras e contratações emergenciais realizadas pelo Governo do Estado para o combate da pandemia do novo coronavírus, durante a vigência da Lei Federal 13.979/2020.
TCE Ceará divulga cartilha digital com orientações para este período de calamidade
O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou o conteúdo da página eletrônica “Atuação Pública em Período de Calamidade” em formato de cartilha digital. O material, com perguntas dos gestores e orientações do TCE, tem uma abordagem didática e linguagem simples, com visual objetivo e agradável. A cartilha foi produzida pela Assessoria de Comunicação Social da corte cearense, a partir das informações elaboradas pela Secretaria de Controle Externo, Controladoria, Secretaria de Serviços Processuais, pela Presidência e pela Ouvidoria.
TCE-PB aprova contas do Espaço Cultural e homologa cautelar que suspende gratificações em Patos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (06), sua primeira sessão ordinária por videoconferência. Na oportunidade, foram aprovadas as contas da Fundação Espaço Cultural, referentes ao exercício de 2018. Os conselheiros também referendaram Medida Cautelar para manter restrições a pagamentos relativos aos serviços de limpeza urbana, bem como a suspensão de gratificações supostamente irregulares no município de Patos, concedendo prazo de 15 dias para as justificativas do gestor.
COVID- 19: soluções adotadas pelos TCs para o enfrentamento da crise
Em reunião, diretoria da Atricon discute a pandemia de COVID-19, as consequências da situação emergencial e
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Jornal Atricon mostra orientação e fiscalização dos TCs na pandemia
O informativo dos Tribunais de Contas do Brasil, Jornal Atricon, traz mais uma edição especial