Com o objetivo de constituir um fundo de combate à fome ocasionada pela Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uniu forças ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a criação de um projeto. A iniciativa é voltada para a aquisição e a distribuição de cestas básicas por todo o país. Ainda em fase de implementação, ocorreu nesta sexta-feira, 29 de maio, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) do projeto para detalhar as ações já realizadas, avanços e definir os próximos passos.
CTE-IRB participa da live “Controle das políticas públicas de Educação durante a pandemia”
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (28), do debate virtual “Controle das políticas públicas de Educação durante a pandemia”, que faz parte da campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta”, promovida pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
TCMSP apresenta resultados do segundo ano do Programa de Visitas às Escolas
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) torna público o relatório de auditoria do segundo ano do Programa de Visitas às Escolas, realizado entre os meses de março e dezembro de 2019. O levantamento mapeou os aspectos estruturais, administrativos e pedagógicos das escolas de ensino fundamental da rede paulistana. Os indicadores presentes no relatório podem auxiliar a administração pública no planejamento e na gestão de políticas públicas na área da Educação.
Jornal Atricon tem nova edição com entrevista do presidente
Na edição mais recente do Jornal Atricon, o presidente Fábio Nogueira concede entrevista ao jornalista
Assessores discutem plano de comunicação
A Atricon realizou na manhã desta quinta-feira (28/05) uma videoconferência com representantes das assessorias de
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)
ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS