Experiências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foram apresentadas na reunião semanal do
Atuação dos Tribunais de Contas na pandemia
ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTEXTO DA COVID 19 Cons. Francisco de Souza Andrade
TCE-GO: Pesquisa vai mostrar como o cidadão vê o Tribunal de Contas
Qual a percepção que a sociedade tem de um tribunal de contas e como este órgão deverá ser no futuro? Essas são as principais questões que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) quer ver respondidas com a pesquisa on-line proposta por sua Diretoria de Governança, Planejamento e Gestão (Diplan), acessível neste link da internet, entre os dias 20 de julho e 7 de agosto.
Em ofício ao presidente da Câmara Federal, CNPTC manifesta-se favorável à aprovação da PEC n. 15/2015
Os presidentes dos tribunais de contas apoiam a transformação do FUNDEB em instrumento permanente. Confira o documento!
Emergência, transparência e prudência
Emergência, transparência e prudência Luiz Henrique Lima Há poucos dias participei de uma teleconferência
Parecer da PGR contraria decisão do TJPB sobre honorários e mantém entendimento do TCE-PB
A Procuradoria Geral da República emitiu parecer, opinando pela suspensão de segurança concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite aos escritórios de advocacia o recebimento de honorários decorrentes de ações referentes a contratos firmados com municípios paraibanos, visando o ressarcimento de royalties de petróleo. O Acordão do TJPB contrariou decisão do Tribunal de Contas do Estado, que havia emitido cautelar suspendendo os pagamentos de honorários advocatícios decorrente dos contratos, em virtude de indícios de irregularidades.