A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (19), a devolução de R$ 307 mil aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva. A quantia imputada corresponde a despesas consideradas irregulares com servidores comissionados, apontados como possíveis “servidores fantasmas” no âmbito da “Operação Xeque Mate”.
Quase 6 mil servidores municipais de MT podem ter recebido indevidamente auxílio emergencial, aponta TCE-MT
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Atos de Pessoal, identificou indícios de que 5.943 servidores públicos municipais de Mato Grosso receberam indevidamente o auxílio emergencial entre abril e agosto deste ano. O auxílio foi regulamentado pela Lei Federal nº 13982/2020 em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Primeiro dia do ENTC é encerrado com exposição sobre políticas públicas
No encerramento da programação desta quinta-feira (19), o IRB fez uma avaliação de Políticas Públicas
ENTC debate desafios do Controle Externo diante da pandemia
Coube à Audicon um painel acerca dos “desafios do Controle Externo diante da pandemia”. O
Conferências de Augusto Aras e Valdecir Pascoal abrem programação do VII ENTC
A primeira Conferência do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na manhã desta quinta-feira
Entidades abrem o VII ENTC virtual com grande audiência
Foi aberto na manhã desta quinta-feira (19/11) o VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
TCE Ceará realiza mais uma sessão extraordinária mista do Pleno
Foi realizada nesta terça-feira (17/11) mais uma sessão extraordinária na modalidade mista (presencial e telepresencial),
Ouvidoria do TCE-AM promove 4ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias
Com o tema “A (re)construção das ouvidorias frente a uma administração pública digital e dinâmica”, o Tribunal de Contas Estado do Amazonas (TCE-AM) abre as inscrições para o 4º Simpósio Nacional de Ouvidorias, que será realizado no dia 27 de novembro, de 13h30 às 16h30, horário de Manaus, com transmissão nas redes sociais da Corte de Contas (Facebook, Youtube e Instagram).
TCE-AM adere a Carta de Compromisso para fortalecimento de Corregedorias e Ouvidorias nos TCs
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou uma Carta de Compromisso com as demais Cortes de Contas do país para aprimorar e fortalecer as Corregedorias e Ouvidorias dos TC´s. A assinatura foi realizada durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias (ECON 2020) realizado, virtualmente, nos dias 9 e 10 de novembro deste ano, com a participação de membros dos Tribunais de Contas de todo Brasil.
TCE-RN publica cartilha com orientações sobre transição de mandato nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar a transição governamental.