Dia: 17 de dezembro de 2020

O conselheiro João Antonio da Silva Filho foi reconduzido à Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício de 2021, na sessão especial realizada na manhã dessa quinta-feira (17/12), em ambiente virtual.

Uma ferramenta capaz de simplificar e agilizar as buscas de palavras e expressões no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) já está disponível para os usuários internos e será brevemente liberada para acesso por qualquer cidadão. Inicialmente, os documentos do eTCE-GO e portarias estão sendo carregados para o sistema, sendo que restam 60% de todo o conteúdo para serem processados. A proposta é que a pesquisa seja simples, nos moldes do que ocorre nas buscas do Google.

A partir de uma iniciativa do conselheiro Cezar Colares, atual corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em 2021 a Corte de Contas dará início a um projeto que tem como objetivo melhorar os índices da Educação nos municípios da região do Marajó. Nesta sexta-feira, dia 11, foi realizada uma videoconferência com a participação de conselheiros e técnicos do TCMPA e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), ocasião em que foi discutido como o IRB poderá ajudar o TCMPA a fomentar o projeto.

A Portaria 595/2020, que trata sobre a indisponibilidade dos Serviços Eletrônicos do TCE Ceará relacionados a prazos processuais para os jurisdicionados, foi assinada nesta quarta-feira (16/12), pelo presidente Valdomiro Távora. O texto estabelece regras relativas ao período de indisponibilidade técnica nos sistemas que implicam em prorrogação de prazos processuais, para proporcionar aos jurisdicionados e a seus advogados a necessária segurança jurídica quanto ao exercício de seus direitos e deveres.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamento com 24 processos. Foram aprovadas as contas de 2019 das prefeituras de Santa Luzia, Lagoa, Brejo do Cruz, São João do Rio do Peixe e Pedra Branca. Monteiro e Massaranduba (por maioria), relativas a 2018, São José de Princesa de 2016 e Amparo (2014).

O ex-prefeito de Barcelos, José Ribamar Fontes Beleza, teve as contas julgadas irregulares e foi condenado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a devolver mais de 2 milhões (entre multa e alcance) por irregularidades no exercício financeiro de 2015. O julgamento das contas foi realizado durante a 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida na manhã desta quarta-feira (16), marcada por ser a última deste ano, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do TCE-AM no Facebook, YouTube e Instagram. No relatório apresentado pelo conselheiro Júlio Pinheiro, relator do processo das contas do ex-prefeito de Barcelos, foram identificadas várias irregularidades que causaram as punições ao gestor.

A nova composição do Tribunal de Contas do Estado, eleita para o biênio 2021-2022, tomou posse nesta quarta-feira (16/12), durante sessão extraordinária em formato telepresencial. A solenidade contou com a presença de apenas três conselheiros no plenário – Poti Júnior (atual presidente), Paulo Roberto Chaves Alves (presidente eleito) e Renato Dias (vice-presidente eleito) – e seguiu os ritos previstos para a ocasião como exibição do Hino Nacional, transmissão e assunção do cargo e os tradicionais discursos de posse. Ao final, houve o descerramento do quadro com a fotografia oficial de Poti Júnior na galeria de presidentes.

O ato de posse para o segundo mandato do conselheiro Iran Coelho das Neves como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, biênio 2021/2022, reuniu conselheiros e autoridades dos poderes do Estado, em sessão especial do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de dezembro, no plenário Conselheira Celina Martins Jallad.