O ato de posse para o segundo mandato do conselheiro Iran Coelho das Neves como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, biênio 2021/2022, reuniu conselheiros e autoridades dos poderes do Estado, em sessão especial do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de dezembro, no plenário Conselheira Celina Martins Jallad.
TCE-AM recebe pedido de aposentadoria do conselheiro Josué Filho
Quatro meses antes de completar 75 anos, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, deu entrada no pedido de aposentadoria compulsória das atividades na Corte de Contas em razão da idade, a contar de 5 de abril de 2021.
Câmaras do TCE-PB julgaram mais de 4, 2 mil processos em 2020
A Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
TCMPA lidera movimento para melhorar políticas públicas no Marajó
Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam na tarde da última segunda-feira (14) a deputada estadual Dra. Heloísa, da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Marajó da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na sede da Corte de Contas, em Belém.
Câmara do TCE-PB julga irregular contratação de serviços por dispensa de licitação pela Prefeitura de Cabedelo
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sua última sessão do ano, nesta terça-feira (15), a dispensa de licitação da Prefeitura de Cabedelo, no valor de R $6,8 milhões. O procedimento, adotado em 2018 e examinado nos autos do processo nº 16308/19, destinou-se à contratação de serviços continuados de portaria, recepcionista, auxiliar operacional e de copa e cozinha, e jardinagem.
Prefeitos e previdência dos servidores
Os prefeitos eleitos e a previdência dos servidores: escolha dos dirigentes, alíquota mínima e outras
TCE-CE distribui aos relatores processos instaurados pela operação “Transição Responsável”
Distribuídos aos conselheiros relatores os processos referentes às inspeções realizadas na operação “Transição Responsável”. No total, foram instaurados 20 processos. Além dos 18 municípios selecionados previamente, de acordo com critérios definidos em matriz de risco, a Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou inspeção em Caucaia, após confirmação de que haveria transição de governo municipal.
Câmara Federal – Projeto de Lei Complementar Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101 (PLP-101/2020)
PLP-00101/2020 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do
TCE-MS promove alterações no cadastro dos órgãos jurisdicionados
O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul de segunda-feira, 14 de dezembro, traz a Resolução nº 137, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 65, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Cadastro dos Órgãos Jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como dos Responsáveis pelas Unidades Gestoras no Sistema e-CJUR.
TCE-PB emite alertas e cobra de 27 municípios transparência dos gastos no combate à Covid-19
Após diligências da auditoria, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do acompanhamento da gestão, emitiu, só na primeira quinzena de dezembro, 27 alertas destinados a gestores municipais por não divulgarem informações de receitas e despesas no combate ao coronavírus em seus respectivos Portais da Transparência.