O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Sebastião Tejota solicitou à Secretaria de Estado da Saúde informações sobre os mecanismos de controle adotados para garantir o cumprimento da priorização das fases estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para a vacinação contra a Covid-19. O conselheiro, relator da SES, também solicitou a relação dos municípios que já receberam a vacina, o número de doses por cidade, e os critérios utilizados para definição dos quantitativos.
João Antonio é empossado na presidência do TCMSP
Fábio Nogueira esteve entre as autoridades que acompanharam a posse da mesa diretora do Tribunal
Ações de enfrentamento ao abandono escolar são debatidas em encontro
webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”, realizado na manhã desta quinta-feira (21), debateu ações intersetoriais para combater a exclusão escolar no país. Antes da pandemia, pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino, de acordo com o IBGE.
TCE solicita dados de Prefeituras do interior do AM para cruzar dados sobre vacinas
Com base nos dados solicitados ao Governo e a Prefeitura de Manaus na tarde de ontem sobre a primeira etapa da imunização contra a Covid-19 no Estado, o TCE-AM encaminhou, ainda ontem à tarde, um ofício-circular às prefeituras do interior do Amazonas solicitando dados de vacinação contra o coronavírus para cruzar os dados sobre o quantitativo de vacinas recebidas.
TCE-MS capacita gestores para remessa eletrônica de documentos da Educação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começa a capacitar no próximo dia primeiro de fevereiro jurisdicionados, servidores e a sociedade em geral para a correta operacionalização do novo sistema de envio e remessas de documentos e protocolo de processos – o TCE Digital Educação.
Tribunais de Contas no enfrentamento à pandemia e acompanhamento da vacinação
No início de 2021, Tribunais de Contas dão continuidade aos esforços de enfrentamento da pandemia de coronavírus, e realizam acompanhamentos para garantir uma campanha ampla e eficiente de vacinação.
Presidente do TCE-AM determina que David Almeida desista de ato que proíbe fotos em salas de vacinação
Após o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciar em rede social que proibiria a realização de imagens em salas de vacinação, no momento da imunização contra a Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que a Prefeitura de Manaus se abstenha de qualquer ato que proíba a realização e/ou divulgação das imagens
TCE-PI faz recomendações aos municípios sobre retorno das aulas presenciais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu recomendação aos municípios piauienses para que, no oferecimento de atividades pedagógicas remotas, observem a universalidade do acesso, o controle ou monitoramento da participação dos alunos e a avaliação de aprendizagem.
Tribunais de Contas sugerem aos novos prefeitos a adoção de práticas de sucesso na educação pública
Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Portaria 02/2021
Designa integrantes para participar das Ações relacionadas à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA 2021, na condição de colaboradores e ponto focal.