Mês: janeiro 2021

webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”, realizado na manhã desta quinta-feira (21), debateu ações intersetoriais para combater a exclusão escolar no país. Antes da pandemia, pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino, de acordo com o IBGE.

Com base nos dados solicitados ao Governo e a Prefeitura de Manaus na tarde de ontem sobre a primeira etapa da imunização contra a Covid-19 no Estado, o TCE-AM encaminhou, ainda ontem à tarde, um ofício-circular às prefeituras do interior do Amazonas solicitando dados de vacinação contra o coronavírus para cruzar os dados sobre o quantitativo de vacinas recebidas.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começa a capacitar no próximo dia primeiro de fevereiro jurisdicionados, servidores e a sociedade em geral para a correta operacionalização do novo sistema de envio e remessas de documentos e protocolo de processos – o TCE Digital Educação.

No início de 2021, Tribunais de Contas dão continuidade aos esforços de enfrentamento da pandemia de coronavírus, e realizam acompanhamentos para garantir uma campanha ampla e eficiente de vacinação.

Após o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciar em rede social que proibiria a realização de imagens em salas de vacinação, no momento da imunização contra a Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que a Prefeitura de Manaus se abstenha de qualquer ato que proíba a realização e/ou divulgação das imagens

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu recomendação aos municípios piauienses para que, no oferecimento de atividades pedagógicas remotas, observem a universalidade do acesso, o controle ou monitoramento da participação dos alunos e a avaliação de aprendizagem.

Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Sebastião Tejota, relator da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhou hoje (20/jan.) ofício ao titular da pasta, Ismael Alexandrino, para que, no prazo de dois dias, informe à Corte de Contas se o estoque de oxigênio da rede estadual é suficiente para atender um eventual aumento expressivo da demanda, semelhante ao que ocorreu no estado do Amazonas. A iniciativa segue recomendação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), como resposta ao aumento considerável do número de casos de Covid-19 em todo o País e a grave crise que se instalou no Amazonas.