Estão abertas as inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED), intitulado “Evidências que contam, Ações que transformam” e que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de março de 2021, na modalidade online. As inscrições para o III SINED são gratuitas e podem ser feitas por meio do hotsite do evento (disponível neste link: https://escon.tcero.tc.br/sined3/). Informações detalhadas ou outros esclarecimentos a respeito das inscrições podem ser obtidos pelo telefone (69) 3609-6504.

TCE-MS assina Protocolo de Entendimento Internacional
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata firmaram um Protocolo de Entendimento no último dia 03 de fevereiro, com a finalidade de coordenar atividades de cooperação, referentes aos processos de Auditorias Independentes requeridas pelos municípios e órgãos públicos, denominados mutuários, de operações financiadas com recursos do FONPLATA.

Subscretário de Regimes Próprios de Previdência ministra curso online no TCMPA
Durante a manhã desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizou o curso em formato digital sobre os requisitos mínimos exigíveis para nomeação e permanência de dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

TCE-PB divulga relação dos selecionados para curso de Capacitação em Administração Pública
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (Ecosil), divulga o resultado da seleção para o Curso de Capacitação em Administração Pública (CAAP 2021 – 6a edição). O início do primeiro módulo (Administração Pública Gerencial) será no dia 01 de março (on-line).

Ouvidoria do TCE Ceará reforça o atendimento pelos canais a distância
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará comunica, aos cidadãos e aos gestores públicos, que o atendimento no setor está sendo feito prioritariamente através dos canais a distância. A medida está prevista na Portaria nº 72/2021, publicada pelo TCE Ceará em 18/2/21, e objetiva, além de garantir a continuidade dos serviços oferecidos pelo órgão, intensificar as ações preventivas contra a Covid-19.

TCE-AM multa ex-diretor de Serviço de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (24), o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo (SAAE) em 2018, Ozimar Costa dos Santos. A decisão ocorreu durante a realização da 3ª Sessão Ordinária do Pleno, e o gestor foi multado em R$30 mil.

CNPTC elege dirigentes para biênio 2021/2022
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, eleição da diretoria para