Dia: 4 de março de 2021

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, reuniu-se, por videoconferência, na terça-feira (02), com o superintendente da Controladoria Geral da União – CGU, Severino Souza de Queiroz, e com o Ouvidor da Corte de Contas, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo – que também coordena a comissão de adequação à LGPD, para discutir parcerias e experiências sobre transparência e proteção de dados nos órgãos públicos.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), produziu uma nota técnica acerca da Portaria nº 01/2021, que trata sobre as mudanças no processo de envio de folhas de pagamento e atos de admissão pelos gestores a Corte.

Confirmando o sucesso da parceria estabelecida entre a Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas (TCE-RO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Escola Judicial (Ejud 14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), foi realizado na tarde dessa terça-feira (3/3) o “Encontro de Pensadores: uma reflexão sobre a pandemia e a humanidade”.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, abriu a sessão ordinária desta quarta-feira (03), com uma mensagem que registra o aniversário de 50 anos da Corte de Contas da Paraíba. O conselheiro lembrou que o ano de 2021 será o ano de comemorações do Jubileu de Ouro, e enalteceu a criação do TCE-PB em 1970, por ato do então governador João Agripino Filho, logo sendo instalado em 1º de março de 1971.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reforça a possibilidade de solicitar Sustentação Oral nos processos julgados nas Sessões do Pleno e das Câmaras, realizadas por meio do Plenário Virtual, pelo Portal de Serviços Eletrônicos (com certificação digital). A iniciativa garante maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, e leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

Com transmissão ao vivo, através do canal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no YouTube, a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3/3), sob a presidência da conselheira Soraia Victor. Na ocasião, 19 processos foram julgados.

A força-tarefa constituída no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) constatou, em visita in loco realizada no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) e na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) na última sexta-feira (26), o bloqueio de 38 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 23 por falta de medicamentos e 15 por carência de médico cirurgião pediátrico.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou, nessa terça-feira (02), uma pauta de julgamento com 62 processos, oportunidade em que aprovou as contas de 2019 da Câmara Municipal de Caiçara, do Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista de 2016 e do Instituto de Previdência de Taperoá nos exercícios de 2013, 2014, 2017 e 2018. A sessão ordinária, por videoconferência, foi presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes.