O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira (4) do lançamento do TCU+Cidades. O
Presidente do TCE-PB reúne-se com a CGU para discutir LGPD e parcerias nas ações da Ouvidoria
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, reuniu-se, por videoconferência, na terça-feira (02), com o superintendente da Controladoria Geral da União – CGU, Severino Souza de Queiroz, e com o Ouvidor da Corte de Contas, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo – que também coordena a comissão de adequação à LGPD, para discutir parcerias e experiências sobre transparência e proteção de dados nos órgãos públicos.
TCE-AM produz nota técnica para orientar gestores sobre mudança no envio de folhas e atos de admissão
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), produziu uma nota técnica acerca da Portaria nº 01/2021, que trata sobre as mudanças no processo de envio de folhas de pagamento e atos de admissão pelos gestores a Corte.
Palestras de Karnal e Elarrat confirmam sucesso de parceria entre ESCon/TCE-RO, Emeron/TJ-RO e Ejud/TRT 14
Confirmando o sucesso da parceria estabelecida entre a Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas (TCE-RO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Escola Judicial (Ejud 14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), foi realizado na tarde dessa terça-feira (3/3) o “Encontro de Pensadores: uma reflexão sobre a pandemia e a humanidade”.
Presidente do TCE-PB destaca passagem dos 50 anos de instalação da Corte e lança hotsite
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, abriu a sessão ordinária desta quarta-feira (03), com uma mensagem que registra o aniversário de 50 anos da Corte de Contas da Paraíba. O conselheiro lembrou que o ano de 2021 será o ano de comemorações do Jubileu de Ouro, e enalteceu a criação do TCE-PB em 1970, por ato do então governador João Agripino Filho, logo sendo instalado em 1º de março de 1971.
TCE-PB reprova contas de Umbuzeiro e Brejo dos Santos, e julga irregulares as da Rádio Tabajara e do Lifesa
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (03), por videoconferência, rejeitou as contas de 2019 das prefeituras de Umbuzeiro e de Brejo dos Santos, imputando débito de R$ 323.085,00, ao ex-prefeito Lauri Ferreira da Costa, face às irregularidades apontadas pela Auditoria. Irregulares foram julgadas as contas do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba – Lifesa, e da empresa em liquidação Rádio Tabajara.
TCE Ceará – Sustentação Oral garante o exercício da ampla defesa e do contraditório no Plenário Virtual
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reforça a possibilidade de solicitar Sustentação Oral nos processos julgados nas Sessões do Pleno e das Câmaras, realizadas por meio do Plenário Virtual, pelo Portal de Serviços Eletrônicos (com certificação digital). A iniciativa garante maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, e leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.
Tribunal de Contas do Ceará julga 19 processos em Sessão Telepresencial da Segunda Câmara
Com transmissão ao vivo, através do canal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no YouTube, a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3/3), sob a presidência da conselheira Soraia Victor. Na ocasião, 19 processos foram julgados.
Força-tarefa do TCE-MT constata bloqueio de 38 leitos no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá
A força-tarefa constituída no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) constatou, em visita in loco realizada no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) e na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) na última sexta-feira (26), o bloqueio de 38 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 23 por falta de medicamentos e 15 por carência de médico cirurgião pediátrico.
2ª Câmara do TCE-PB julga procedentes denúncias de nepotismo e excesso de pagamentos nas prefeituras de Ventura e Ibiara
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou, nessa terça-feira (02), uma pauta de julgamento com 62 processos, oportunidade em que aprovou as contas de 2019 da Câmara Municipal de Caiçara, do Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista de 2016 e do Instituto de Previdência de Taperoá nos exercícios de 2013, 2014, 2017 e 2018. A sessão ordinária, por videoconferência, foi presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes.