Com transmissão ao vivo, através do canal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no YouTube, a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3/3), sob a presidência da conselheira Soraia Victor. Na ocasião, 19 processos foram julgados.
Além da conselheira Soraia, compuseram a turma colegiada o conselheiro Rholden Queiroz, e os conselheiros substitutos Itacir Todero (convocado em substituição ao conselheiro Alexandre Figueiredo) e Fernando Uchôa. A procuradora de Contas, Leilyanne Feitosa, representou o Ministério Público Especial que atua junto ao TCE Ceará. O secretário de Sessões, Marcelo Picanço, coordenou a reunião.
“Esta Sessão foi realizada de modo telepresencial, a partir de gabinetes ou das residências, em observância às medidas de isolamento social, seguindo Decreto Estadual 33.936/21, do Governo do Ceará, e Portaria 87/2021, do TCE, que prorroga até 31 de março medidas para evitar a disseminação do Coronavírus. Uma das formas de minimizar os efeitos da não presença de participantes nas dependências do TCE, uma vez que as sessões são públicas, foi a transmissão da Sessão no canal do Tribunal no YouTube”, destacou a conselheira Soraia Victor.
Sessões Extraordinárias
Nas Sessões Extraordinárias do Pleno e das Câmaras, são julgados, preferencialmente, processos que tenham sido objeto de destaque nas Sessões Virtuais em decorrência de votos distintos, por solicitação de Conselheiro ou que não possam ser julgados no Plenário Virtual.
As iniciativas estão inseridas nas ações do Plano de Retomada Gradual e Sistematizada das Atividades Presenciais do TCE Ceará e visam garantir a continuidade dos julgamentos de competências do Pleno, bem como das 1ª e 2ª Câmaras.