A pandemia e a recuperação econômica Edilberto Pontes, Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado
TCE-MT e TJMT firmam parceria na área da educação e ampliam alcance de capacitações
A fim de ampliar o alcance das iniciativas voltadas à capacitação, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) firmaram termo de cooperação técnica na área de conhecimento. O convênio, assinado na manhã desta segunda-feira (3), prevê o desenvolvimento de atividades conjuntas entre Escola Superior de Contas e Escola Superior da Magistratura (Emagis-MT).
TCE-AM alerta mais seis prefeituras do interior por falhas em folhas de pagamentos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu, na na tarde de sexta-feira (30), outros seis alertas às prefeituras do interior do estado que apresentaram as respectivas folhas de pagamentos com pendências. Os alertas foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE), disponível em doe.tce.am.gov.br. Foram alertadas as prefeituras de Humaitá, Manicoré, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Uarini.
Municípios devem potencializar transparência na vacinação e destinar sobras de vacina aos grupos prioritários, orientam MPC-RO e TCE-RO
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram na última quinta-feira (29/4) recomendação conjunta alertando aos gestores municipais sobre a necessidade de dar ampla publicidade, para potencializar a transparência e o controle social, aos critérios, etapas, número de doses aplicadas e relação nominal das pessoas que receberam vacinas, garantindo, ainda, que as sobras de vacinas sejam aplicadas preferencialmente em pessoas dos grupos de prioridades.
TCMPA divulga relatório com dívidas de prefeituras sobre pagamento de servidores municipais
A partir dos dados declarados pelas prefeituras sobre a existência ou não de dívidas referentes ao pagamento de rendimentos mensais e décimo terceiro salário a servidores municipais em 2020, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) divulgou nesta quarta-feira (28) relatório com dados que apresentam a atual situação das prefeituras paraenses. O documento, aprovado em sessão virtual de julgamento da Corte de Contas transmitida ao vivo para toda a sociedade, traz dados coletados de 139 municípios que responderam os questionários virtuais dentro do prazo estabelecido pelo TCMPA, conforme Instrução Normativa No. 07, publicada este ano.
Reunião debate mesas técnicas e boas práticas de comunicação para os Tribunais de Contas
Nesta segunda-feira (03/05), o Comitê de Comunicação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil
CTE-IRB participa do III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação
O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do segundo dia de debates do III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, na tarde desta quinta-feira (29), que teve como tema “Os desafios da atribuição normativa e de controle social: papeis dos conselhos municipais de educação”.