O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) está apoiando a divulgação da
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TCE-AM firma parceria para capacitação de gestores de escolas de Manaus
Para capacitar gestores da rede pública municipal de Manaus para o uso correto dos recursos
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Com detalhes das mais de 3 mil obras paralisadas no estado, TCE-MT lança novo módulo no Sistema Radar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, nesta quinta-feira (8), o Radar Obras
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TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal Santa Isabel em mais de R$ 600 mil
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, na manhã desta quinta-feira, na
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TCE-MS realiza sessões virtuais das Câmaras e do Pleno
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias
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Conselheiro-substituto do TCE-AM suspende processo licitatório do Hospital 28 de Agosto
Após representação com pedido de medida cautelar ingressada na Corte de Contas, o auditor Alber
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Presidente participa de evento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na PB
O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira (08/07), da sessão de abertura de Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) – ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Risco’. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), teve como público alvo gestores, assessores técnicos, servidores público e dirigentes da área de Controle Interno dos municípios paraibanos.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.– 08/07/2021 Decisão da Presidência
Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)
PL-06726/2016 – Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§