PL-02505/2021 – Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe
Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)
PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo;Relator: MIN. ROBERTO BARROSOREQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIAPROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO

Reunião da diretoria da Atricon discute processo de sucessão e define Cezar Miola como candidato consensual à presidência da entidade, com Edilson Silva como vice
A diretoria da Atricon reuniu-se na tarde desta quinta-feira, dia 7 de outubro, na sede da entidade em Brasília. Na pauta da reunião o processo eleitoral para a definição dos futuros dirigentes, para o biênio 2022/2023, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. As eleições da Atricon estão inseridas na programação oficial do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (II CITC), que será realizado em João Pessoa, no período de 9 a 12 de novembro.

Em parceria com a Semed, TCE-AM irá fiscalizar gastos de gestores de escolas municipais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá fiscalizar os gastos feitos pela comunidade escolar

Interpretação do Novo Fundeb: CTE-IRB participa de discussões em reunião do CNE
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou,

Escoex toma posse no Comitê Gestor da Escola de Empreendedorismo
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola

Comissão de Auditoria Independente do TCE-MS vai auditar Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai realizar auditorias independentes no Programa

Servidores do TCE-MS conhecem ferramentas de TI para o controle externo
Chefes de gabinete e de Divisões do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul

TCE-PB faz acompanhamento das despesas com publicidades do Governo do Estado e Prefeituras do exercício de 2021
Levantamento da auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba identificou que de janeiro