A nova lei de licitações e o controle interno Luiz Henrique Lima Após muitos anos
Confira
Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o
Portaria 04/2021
Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor sugestões ao processo legislativo que pretende promover alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.
No dia 16 de março, TCE-ES irá sediar o Ouvidoria Day, evento virtual em comemoração ao Dia do Ouvidor
No dia 16 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e sua Ouvidoria, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil, realizará o “Ouvidoria Day”. O evento, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das Ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação social.
TCMSP inaugura site sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Em uma iniciativa inovadora no âmbito do Controle Externo, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) inaugura um site dedicado a apresentar à população informações e providências inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à política de proteção de dados inserida nas atividades desenvolvidas pelo Tribunal.
Primeira etapa de webinário apresenta Plano Estratégico do TCE-RO – Horizonte 2021/2025
Os agentes públicos do Tribunal de Contas (TCE-RO) puderam assistir nesta quinta-feira (11/3) à primeira etapa do webinário de apresentação do Plano Estratégico do Tribunal de Contas (TCE-RO), horizonte 2021/2025. A abertura foi feita pelo conselheiro presidente Paulo Curi Neto, com participação ainda do secretário de Planejamento, Felipe Mottin, e do coordenador do Escritório de Projetos, Igor Tadeu.
TCE-GO: Sobrepreços no Credeq de Caldas Novas resultam em bloqueio de pagamentos
A recusa da Goinfra em eliminar sobrepreços descobertos pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás nas obras de construção do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) de Calvas Nova resultou no bloqueio de todo e qualquer pagamento à empreiteira da obra. Determinação nesse sentido está contida em medida cautelar baixada pelo conselheiro Saulo Mesquita, referendada na sessão plenária desta quinta-feira (11/mar).
TCE-MS retoma Home Office para servidores
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu suspender o expediente presencial até o próximo dia 31 de março. A decisão está na Portaria Nº 78/2021, assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, e publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 11 de março.
Câmara do TCE-PB julga irregulares contas de institutos de Previdência e referenda cautelar para suspender Pregão
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (11), por videoconferência, referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Nominando Diniz, para suspender o processo licitatório iniciado pela Prefeitura de Pedra Branca, visando aquisição de pneus, tendo em vista restrições impostas no edital que contrariam os requisitos legais da Lei. O gestor terá um prazo de 15 dias para esclarecimentos (proc. nº 03463/21.
Conselheiros do TCE-MS relatam 107 processos em sessões virtuais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 107 processos durante sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal Pleno. As sessões foram realizadas nesta semana, entre os dias 08 e 11 de março.