Iniciou-se nesta quinta-feira (11/2) a oficina “Let ‘s Gov” para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, organizada pelo Laboratório de Inovação em Controle (LIC), vinculado à Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Realizada no formato on-line, a capacitação visa atualizar servidores de distintos setores do TCE sobre ferramentas e metodologias dos laboratórios de inovação, bem como apontar caminhos para a disseminação da inovação nos órgãos públicos. As atividades da oficina seguem nesta sexta-feira (12/2), com carga horária total de 8 horas
TCE-PB emite parecer pela desaprovação das contas anuais de 2016 do ex-governador Ricardo Coutinho
Reunido em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), realizada por videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu emitir parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, exercício de 2016, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento da prestação de contas.
TCEMG abre portal de acompanhamento das obras públicas para a sociedade
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, noticiou, ao final da sessão do Pleno, do dia 10/02/2021, que o Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (Sisop-MG) estará disponível para acesso de toda a sociedade, desde o dia 11/02/2021. Ele afirmou que o Sisop foi desenvolvido para substituir o antigo Geo-Obras, plataforma utilizada pelo TCE para consulta das obras públicas.
TCE-PB rejeita recursos, aprova contas de Pedras de Fogo e julga regulares as de Secretaria e órgãos do Estado
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas. Foram julgadas regulares as contas de 2019 de A União – Superintendência de Imprensa e Editora e da Agência de Regulação do Estado da Paraíba. Também da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural relativas a 2018.
CTE-IRB reforça importância da priorização da vacinação dos profissionais da educação
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu uma nota apoiando que se adotem as providências administrativas necessárias, no limite das competências dos órgãos e entidades envolvidos, para assegurar a precedência aos profissionais da educação formal que atuam no ambiente escolar na lista de vacinação contra a Covid-19. O grupo já é contemplado no comunicado do Ministério da Saúde sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina.
TCE-PB aprova “Votos de Pesar” e realiza minuto de silêncio em homenagem ao senador José Maranhão
Os membros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em sessão ordinária, nesta quarta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou, à unanimidade, “Votos de Pesar”, face os falecimentos do Senador e ex-governador José Targino Maranhão, do jornalista Martinho Moreira Franco e da ex-servidora da Corte, Maria do Céu Dantas, ocorrido nos últimos dias.
TCE-MA e TCU reforçam parceria na fiscalização dos Planos de Vacinação no Maranhão
Com objetivo de traçarem estratégias de auxílio mútuo na fiscalização do desenvolvimento dos Planos de Vacinação, de acordo com o que prevê a Decisão Normativa TCE/MA nº 39/2021, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, se reuniram na sede da corte de contas maranhense.
TCE-BA decide: Duas ex-prefeitas terão que devolver R$ 193,6 mil aos cofres públicos
Em sua segunda sessão ordinária de 2021, realizada neste quarta-feira (10.02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as prestações de contas de dois convênios, imputou débitos no valor total de R$ 193.660,00 (quantia que será devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e correção monetária) e aplicou R$ 4 mil em multas a duas ex-prefeitas municipais. Na sessão, realizada de modo virtual e transmitida online, os conselheiros ainda concluíram os julgamentos de outros dois processos de convênios, que tiveram as prestações de contas aprovadas.
TCE-PI reúne gestores de Segurança Pública para discutir impactos da pandemia
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada (DFESP), apresentou nessa terça-feira (9) o resultado de duas fiscalizações na área da Segurança Pública, com foco na pandemia do novo coronavírus. O trabalho foi apresentado pelos auditores do Tribunal aos gestores de Segurança Pública do Estado, durante uma reunião remota.
TCE-PI informa: Levantamento aponta irregularidades na fixação de subsídios municipais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização