Dia: 10 de fevereiro de 2021

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu uma nota apoiando que se adotem as providências administrativas necessárias, no limite das competências dos órgãos e entidades envolvidos, para assegurar a precedência aos profissionais da educação formal que atuam no ambiente escolar na lista de vacinação contra a Covid-19. O grupo já é contemplado no comunicado do Ministério da Saúde sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina.

Os membros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em sessão ordinária, nesta quarta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou, à unanimidade, “Votos de Pesar”, face os falecimentos do Senador e ex-governador José Targino Maranhão, do jornalista Martinho Moreira Franco e da ex-servidora da Corte, Maria do Céu Dantas, ocorrido nos últimos dias.

Com objetivo de traçarem estratégias de auxílio mútuo na fiscalização do desenvolvimento dos Planos de Vacinação, de acordo com o que prevê a Decisão Normativa TCE/MA nº 39/2021, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, se reuniram na sede da corte de contas maranhense.

Em sua segunda sessão ordinária de 2021, realizada neste quarta-feira (10.02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as prestações de contas de dois convênios, imputou débitos no valor total de R$ 193.660,00 (quantia que será devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e correção monetária) e aplicou R$ 4 mil em multas a duas ex-prefeitas municipais. Na sessão, realizada de modo virtual e transmitida online, os conselheiros ainda concluíram os julgamentos de outros dois processos de convênios, que tiveram as prestações de contas aprovadas.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada (DFESP), apresentou nessa terça-feira (9) o resultado de duas fiscalizações na área da Segurança Pública, com foco na pandemia do novo coronavírus. O trabalho foi apresentado pelos auditores do Tribunal aos gestores de Segurança Pública do Estado, durante uma reunião remota.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização

A prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro Oliveira, teve as contas do exercício financeiro de 2017 julgadas irregulares e foi condenada a devolver aproximadamente R$ 425 mil (entre multa e alcance) pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira, durante a 2ª sessão ordinária do Tribunal Pleno.

Seguindo Decreto Estadual nº 33.904, de 21 de janeiro de 2021, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, anunciou o funcionamento normal do órgão durante o período definido em calendário para o carnaval: de 15 a 17 de fevereiro. A decisão foi comunicada durante expediente da Sessão Plenária extraordinária de 26/1.