A vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheira substituta Milene Dias Cunha, representou a entidade na audiência pública realizada no Senado Federal, nesta terça-feira (15), para debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação.
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Aberta a segunda edição do minicurso Gestão Florestal e Controle Externo
Começou, nesta terça-feira (15), a 2ª edição do minicurso “Gestão Florestal e Controle Externo”, realizado pela Atricon, em conjunto com a Transparência Internacional – Brasil (TI BR), o Mapbiomas e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Com um total de 102 inscritos, a capacitação ocorre de forma virtual até quinta-feira (17) e tem o objetivo de apresentar instrumentos legais, políticas públicas e ferramentas tecnológicas de prevenção e combate ao desmatamento.
Portaria nº 020/2023
Portaria nº 020/2023 – Homologa as concessões de honrarias da Atricon outorgadas ao ensejo da
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Grupo de Trabalho apresenta sugestão para promoção da acessibilidade no país
Constituído pela Portaria Conjunta CNPGC-CNPTC-ATRICON-ABRACOM nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, o Grupo de Trabalho responsável por propor medidas e compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão apresentou relatório detalhando o projeto elaborado.
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Seminário internacional do TCE-AM entra na reta final de inscrições
As inscrições para o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs
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Congresso Internacional do TCE-MT aborda políticas públicas e controle externo no primeiro dia; confira programação
Juridicidade do Controle de Políticas Públicas e Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos pelos Tribunais