A nota se inspira no Projeto de Lei nº 3/2025, em tramitação no Senado, que disciplina o processo estrutural judicial, e dialoga com atos já editados pelo CNJ, pelo CNMP e pela AGU.
Atricon e Fundo Nacional de Assistência Social iniciam tratativas para Acordo de Cooperação Técnica
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo vice-presidente de
Rede da Atricon lança Clube de Leitura em Governança e Gestão para integrantes dos TCs
A Rede de Secretários de Governança e Gestão dos Tribunais de Contas (Rede SGG) dará
Comitê Técnico de Previdência Pública avalia o andamento das entregas estratégicas e define prioridades para o segundo semestre
A reunião teve como principal objetivo alinhar as providências para a realização do I Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, na sede do TCE-RS