Projetos inovadores do controle externo brasileiro serão expostos durante o 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, em Cuiabá. Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o encontro reunirá profissionais de todo o país no Centro de Eventos do Pantanal entre os dias 21 e 23 de junho. As propostas apresentadas levam em consideração o Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) de 2022.
A programação de abertura inclui palestra sobre as mesas técnicas, com o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, o lançamento do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico da Atricon para o ciclo 2024/2029, pelo presidente da instituição, conselheiro Cezar Miola, a exposição “Tribunais de Contas: uma linha do tempo”, do conselheiro aposentado Hélio Saul Mileski, e a aula motivacional com foco econômico e na atuação dos tribunais de contas, ministrada pelo jornalista e economista Dony De Nuccio.
Ao longo do dia 22 e no dia 23 pela manhã serão realizadas cinco salas simultâneas com apresentação de cerca de 70 boas práticas identificadas no MMD-TC. No total, foram 92 boas práticas catalogadas e que serão amplamente divulgadas por meio de diversas ações nacionais de comunicação pela Atricon. Para inscrições e mais informações, basta clicar aqui e acessar o hotsite do evento.
“A iniciativa é uma experiência catalisadora de mudanças positivas na gestão e no desempenho dos Tribunais de Contas. Através do MMDTC, temos presenciado avanços significativos na transparência, na qualidade dos processos de fiscalização e no fortalecimento da accountability. Diante disso, nosso propósito é difundir junto a todos os TCs essas práticas inspiradoras, estimulando uma cultura de excelência e de aprimoramento contínuo no âmbito do controle externo”, salientou o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola.
O Laboratório
Iniciativa do TCE-MT em 2018, o Laboratório de Boas Práticas foi incorporado pela Atricon às agendas nacionais e tem por intuito ampliar o conhecimento e networking sobre tendências, técnicas, tecnologias e soluções voltadas à construção de tribunais de contas cada vez mais modernos e efetivos.
O evento será realizado com o apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) e terá como público-alvo membros e servidores dos Tribunais de Contas, especialmente lideranças de controle externo.
Plano de Ação Nacional
O 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas englobará ainda outras quatro grandes agendas. No dia 21, às 9h, será realizado o I Ciclo de Debates do MMD-TC, que reunirá secretários-gerais e lideranças de controle externo com o objetivo de identificar oportunidades de progresso nos tribunais de contas e propor um Plano de Ação Nacional em prol do aprimoramento do Sistema de Controle Externo.
Também no dia 21, mas às 14h30, será realizada uma reunião da direção da Atricon para deliberação sobre o Plano de Ação, que no dia 22, às 9h, será apresentado em reunião do CNPTC e, às 15h, em reunião da Abracom.