Estão abertas as inscrições para o 2º Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas. A promoção é do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e da Escola de Contas Públicas. O evento acontece de 19 a 21 de novembro, com inscrições gratuitas. Ao todo, são 200 vagas para o público em geral e servidores dos tribunais. Conheça o evento no endereço http://escola.tce.pe.
O Simpósio será realizado no TCE-PE, localizado na Rua da Aurora, 885 – Boa Vista – Recife, Auditório Dom Hélder Câmara (10º andar). O objetivo do evento é discutir sobre os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões administrativas e patrocinadas (denominadas Parcerias Público-Privadas) e das concessões comuns, com foco na atuação concomitante dos órgãos de Controle Externo.
Especialistas em PPPs vão trazer a experiência de outros estados do País, relatando os principais empreendimentos em sua região com informações sobre sua atuação, dificuldades enfrentadas e perspectivas.
O primeiro dia do evento será realizado no período das 14h às 19h, o segundo das 8h às 18h30 e o terceiro das 8h às 13h, sendo os dois dias iniciais exclusivos para o público interno dos Tribunais de Contas. No terceiro dia, haverá participação aberta aos setores da sociedade civil organizada que tenham interesse no tema.
O evento contará com palestra de Rui Souza Monteiro, consultor do Banco Mundial, que falará sobre “Sucessos e Insucessos em Infraestruturas e Serviço Público em PPPs” e Javier Encinas, representante do Departamento Internacional de Infraestrutura do Reino Unido (a confirmar). Está programada a presença de um representante do TCU.
Também participam como palestrantes Adalberto Santos de Vasconcelos, coordenador-geral de Infraestrutura e da Região Sudeste do Tribunal de Contas da União (TCU), que destacará pontos relevantes nas realizações das auditorias, e o conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, que abordará a temática da incompletude dos contratos, a assimetria de informações e a distribuição de riscos em PPPs.
Haverá ainda representantes do Governo do Estado de Pernambuco, que vão falar sobre Carteira de Projetos em PPP, e de empresa do Setor Privado que tenha contrato de PPP em execução no Estado de Pernambuco.
Tanto no dia 19 como no dia 20 haverá apresentação de estudos de caso sobre auditorias relevantes sobre PPP em vários estados do País, quer sejam concessões administrativas, patrocinadas ou comuns. Elas serão apresentadas pelos Tribunais de Contas de Santa Catarina (SC); Ceará (CE); Bahia (BA);Pernambuco (PE); Minas Gerais (MG); Paraná (PR); Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN) e Tribunal de Contas da União (TCU).