3º Fórum TCE Educação abordará cinco temas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza no dia 10 de setembro, das 9h às 17h, o 3º Fórum TCE Educação, em Florianópolis, tendo como tema central o processo de melhoria contínua da educação. O encontro faz parte de uma série de ações do Tribunal voltadas ao aprimoramento da gestão da aplicação dos recursos destinados ao ensino no Estado e nos municípios, com o propósito de garantir a execução dos planos Nacional, Estadual e municipais de Educação.

Nesta terceira edição do Fórum, serão abordados temas relacionados a programas nacionais de apoio à gestão educacional, ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), a planejamento e execução orçamentária de planos de educação e à busca pela melhoria de dados educacionais de municípios, além da gestão democrática a partir da escolha de diretores.

O fórum é um espaço de diálogo entre órgãos de controle, gestores locais e órgãos federais, como ocorreu com o Ministério da Educação nas duas primeiras edições. Este ano, vale ressaltar a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O encontro é uma das atividades do Projeto TCE Educação, que tem o objetivo de implementar mecanismos de fiscalização de execução dos planos estadual e municipais de educação.

As inscrições online estão abertas desde o último dia 5 e seguem até 8 de setembro, com vagas limitadas – 111 secretários municipais de ensino já garantiram presença. Os interessados podem acessar o site do Tribunal de Contas catarinense e clicar no banner do 3º Fórum TCE Educação, disponível na área de “Destaques”, no centro da página principal.

Desde a primeira edição em 2017, o Fórum tem ampliado a significância. Na edição de lançamento, 330 pessoas acompanharam debates sobre a efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina. No ano passado, o tema foi “A gestão eficiente e transparente do sistema público de ensino”, com registro de aproximadamente 450 pessoas.

Saiba mais: Serviço e Programação

Dia: 10 de setembro

Local: Auditórios do TCE/SC, em Florianópolis

8h30 – Credenciamento e entrega de material aos participantes

9h – Solenidade de abertura

9h15 – Palestra inaugural

Os programas nacionais de apoio à gestão educacional

ANDRÉ SOARES MONAT, chefe de gabinete da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

10h45 – Palestra

O Siope e a sua correta alimentação

ULISSES ANACLETO PEREIRA ORLANDO, chefe da Divisão de Operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) no FNDE

11h30 – Espaço para perguntas

12h às 14h – Intervalo

14h – Palestra

Planos de Educação: planejamento orçamentário e a sua execução

MOISÉS HOEGENN, auditor fiscal de controle externo e diretor de Contas de Governo do TCE/SC

14h45 – Palestra

Busca ativa e melhoria dos dados educacionais do município

GLÁUCIA DA CUNHA, auditora fiscal de controle externo e chefe de divisão na Diretoria de Atividades Especiais do TCE/SC

15h30 – Palestra

Princípio de gestão democrática: a escolha de diretores escolares

ANA PAULA MACHADO DA COSTA, auditora fiscal de controle externo e diretora de Atos de Pessoal do TCE/SC

16h15 – Espaço para perguntas