Uma equipe formada por quatro técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) já trabalha na apuração de um diagnóstico nacional sobre o ensino médio oferecido por 24 Estados brasileiros – entre eles o Paraná. Coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), a auditoria operacional deverá estar concluída em setembro.
A equipe da AOP do Ensino Médio no Paraná foi designada pelo presidente, conselheiro Artagão de Mattos Leão, por meio da Portaria nº 512/13, publicada no Diário Eletrônico número 622, em 18 de abril. É composta por dois servidores da Diretoria de Auditorias (DAUD) e dois da Primeira Inspetoria de Controle Externo (ICE) – unidade responsável pela fiscalização da Secretaria de Estado da Educação no quadriênio 2011-2014. A coordenação do trabalho, que está sendo executado entre 1º de abril e 30 de setembro, é da analista de controle Kátia Janine Rocha, da DAUD.
O objetivo de uma auditoria operacional é apurar eventuais falhas na execução de programas e projetos de grande interesse público e apontar medidas corretivas aos governantes. A metodologia é inovadora, sendo adotada pelo sistema de controle externo brasileiro há menos de uma década. “Verificar a qualidade do serviço e a cobertura do ensino médio oferecido pelo Estado é uma contribuição do Tribunal de Contas para melhorar a qualidade da educação em todo o Paraná”, afirma Artagão que, em 21 de março, assinou a adesão da corte paranaense à auditoria nacional.
Matriz de Planejamento
Até o final de maio, será concluída a Matriz de Planejamento da AOP do Ensino Médio. Esse documento preliminar, coordenado pelo TCU e com a participação dos TCEs, é fundamental para o resultado final do levantamento, pois estabelece o foco do trabalho, definindo os pontos a serem apurados. “Embora tenhamos uma Matriz de Planejamento padrão, na execução do trabalho serão levadas em conta as características estaduais de um país tão amplo e diverso como o Brasil”, alerta Alexandre Antonio dos Santos, diretor da DAUD.
O trabalho de campo será iniciado em junho, com previsão de duração de dois meses. As fases seguintes são a elaboração do relatório, com a oferta de prazo para a manifestação da Secretaria de Estado da Educação sobre os apontamentos feitos pelos técnicos do TCE. Os levantamentos realizados nos 24 Estados serão consolidados pelo TCU, em um relatório nacional.
Fonte: TCE-PR (Foto: Hedeson Alves/SEED)
