O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai firmar um termo de cooperação técnica com Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) para disponibilização mútua de Tecnologia da Informação (TI). A assinatura da parceria, que deve ocorrer nos próximos dias, nos foi autorizada na sessão desta quarta-feira (29) pelos conselheiros.
A implementação do acordo prevê a execução de programas, projetos e ações voltadas para área de TI, onde serão disponibilizadas, por ambos os tribunais, tecnologias que atendam aos interesses dos dois órgãos.
Pelo termo, os tribunais poderão trocar entre si projetos, definições, estruturas de dados, programas executáveis, código fonte, tabelas existentes nos bancos de dados, entre outros que auxiliem no trabalho do controle externo.
No ano passado, por meio de um termo de cooperação assinado com o Tribunal de Contas do Acre, o TCE-AM disponibilizou à corte acreana o sistema de julgamento eletrônico usado desde julho de 2011 no Amazonas. O termo, na ocasião, foi assinado entre o presidente do TCE-AC, Ronald Polanco, e o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. O mesmo sistema foi disponibilizado do Estado do Rio Grande do Sul.
O Termo de Cooperação Técnica é válido por 12 meses, podendo ser prorrogado pelo período limite de até 60 meses.
