TCE-AM conhecem experiência do TCE-SE no cálculo do valor adicionado do ICMS
Representantes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram uma visita técnica à Corte sergipana nesta segunda-feira, 03, com o objetivo de manter uma cooperação entre as duas…
Tribunal de Contas do Paraná se consolida como aliado do gestor público
Mais do que sancionar os gestores que cometem falhas, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) tem buscado a capacitação dos administradores, com o objetivo de…
ABNT certifica dois novos produtos do TCE-MT com o selo ISO 9001
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) certificou que mais dois produtos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atenderam os requisitos estabelecidos pela norma ABNT NBR…
Escola de Contas do TCE-PE abre inscrições para Concurso de Vídeo
A partir de segunda-feira (3/6), a Escola de Contas Públicas (ECPBG) abre inscrições para o 1º Concurso Nacional de Vídeos com o tema “Lixo: problemas e soluções em…
O Princípio da Proporcionalidade do Poder Sancionatóriodo dos TCs
O presente artigo aborda a aplicação do princípio jurídico Constitucional da Proporcionalidade no exercício do poder sancionatório dos Tribunais de Contas. O trabalho foi realizado através de levantamentos…
TCE-MS divulga trailer do DVD do III Encontro Nacional de Corais dos TCs
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) disponibilizou em seu site na internet um trailer com os principais momentos do DVD sobre o III Encontro…
TCE-TO: Defesa da concorrência e regulação da atividade econômica são temas de concurso
O 8º Prêmio da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE 2013, do Ministério da Fazenda, está com inscrições abertas até 16 de setembro para a apresentação de monografias.…
TCE-AP realiza Seminário de Planejamento e Execução de Orçamento Público
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) realiza nesta terça-feira (04), a partir das 14h00, no auditório da Escola do Legislativo, “Seminário de Planejamento e Execução…
TCE-AM vai firmar Termo de Cooperação Técnica com Tribunal de Mato Grosso
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai firmar um termo de cooperação técnica com Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) para disponibilização…
TCE-AL convida para lançamento dos Portais da Transparência dos Municípios e do SIC
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas sente-se honrado em convidar Vossa excelência para prestigiar o lançamento, no site eletrônico do TCE-AL, dos Portais de Transparência dos…
51ª Edição – 3 de junho de 2013
Senador quer CNJ fiscalizando conselheiros e CNMP fiscalizando procuradores Projeto de capacitação do TCE-MT será apresentado ao Conselho Deliberativo da Atricon TCE-MT e conselheiros de Cuiabá debatem eficiência…
Historiador fala sobre projeto de capacitação de Conselheiros Municipais de Políticas Públicas
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