O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, participou na manhã desta terça-feira (31.01) da solenidade de abertura da 10ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, em Santo Antônio do Leverger. Convidado a integrar pela primeira vez o projeto, que leva cidadania, prestação jurisdicional, além de assistência médica e odontológica à comunidade ribeirinha do Rio Cuiabá, o presidente do TCE destacou a importância de ofertar serviço público a uma parcela da população que não tem acesso a ele. Antonio Joaquim também anunciou que, nessa edição, a contribuição do Tribunal será por meio da doação de kits escolares, bens inservíveis, óleo diesel e gibis.
O Tribunal de Contas fará a doação de 500 kits escolares contendo cadernos, canetas, lápis borrachas, apontadores etc.; bens que foram substituídos no Tribunal, mas que estão em plenas condições de uso, como notebooks, aparelhos de ar-condicionado, fogões industriais, entre outros; mil litros de óleo diesel; além de gibis produzidos pela editora do Tribunal de Contas, a Publicontas, que são usados nos projetos institucionais para explicar a crianças e adolescentes a função da Corte de Contas e orientar sobre a importância do órgão de controle externo.
Antonio Joaquim destacou que, historicamente, o Estado não se faz presente nas comunidades que vivem às margens dos rios e que o acesso da população ribeirinha a serviços como saúde e educação é raro. “Até mesmo para tirar um documento de identidade ou um título de eleitor ele encontra dificuldade”, destacou o conselheiro. Conforme Antonio Joaquim, até que essa deficiência do poder público seja resolvida, é fundamental que os poderes se unam e intercedam por essas pessoas.
O projeto Ribeirinho Cidadão nasceu há dez anos, de uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Defensoria Pública. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, é essencial que as instituições atuem em conjunto para que o atendimento chegue aos moradores das comunidades. Rui Ramos ressaltou que todos têm obrigação de fazer com que essas pessoas se sintam cidadãos mato-grossenses e brasileiros, seja recebendo prestação jurisdicional, seja recebendo atendimento médico ou oftalmológico. O presidente também estuda levar o projeto para outras regiões do Estado, como o Araguaia.
Um dos idealizadores e coordenado
r do projeto, o defensor público Air Praeiro contou que no início o Ribeirinho Cidadão tinha por objetivo a necessidade de levar justiça aos moradores da margem do Rio Cuiabá e seus afluentes, mas que com o passar do tempo o projeto ganhou importância e a adesão de novos parceiros, como aconteceu este ano com o TCE. Praeiro avaliou que o Ribeirinho Cidadão leva esperança para uma parcela da população que se encontra marginalizada e que após todo esse tempo tem consciência da grandeza dele.
Outro coordenador do projeto, o juiz José Antônio Bezerra Filho disse que com o esforço de todos vem sendo possível fazer, a cada ano, um trabalho melhor. Atualmente, segundo o magistrado, o projeto Ribeirinho Cidadão conta com 42 parceiros, uma equipe afinada, que leva cidadania e inclusão social à população ribeirinha do Rio Cuiabá.
Um desses parceiros é o Governo do Estado. Segundo o governador Pedro Taques, presente à solenidade de lançamento, um caminhão da Caravana da Transformação permanecerá três dias em Santo Antônio do Leverger, três dias em Barão de Melgaço e três dias em Poconé prestando atendimento oftalmológico para quem precisar. O governador também informou que durante todo o projeto um helicóptero da Polícia Militar ficará à disposição das equipes, para resolver qualquer problema. “Há muitas pessoas invisíveis, precisamos enxergá-las. Há muitos mato-grossenses esquecidos, não podemos deixar nenhum para trás”, disse o governador.
Este ano, o Ribeirinho Cidadão será realizado no período de 1º a 20 de fevereiro. Na primeira etapa, entre os dias 1º a 10, os atendimentos serão realizados via terrestre. A etapa fluvial terá início no dia 11, em Barão de Melgaço, e se encerrará em Poconé.
