Em programação paralela à abertura do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, ocorreu na noite dessa quarta-feira (24) a entrega da Comenda Medalha Mérito de Contas, outorgada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) ao presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE).
Instituída pela Resolução nº 57/2009, a comenda é uma forma de o Tribunal reconhecer e agraciar pessoas ou instituições que, por seus méritos, tenham contribuído, no exercício de seus cargos ou funções, para o conhecimento técnico ou jurídico referente ao sistema de controle externo brasileiro.
Essa premissa foi ressaltada pelo conselheiro do TCE-RO, Paulo Curi Neto, que, nas boas-vindas ao homenageado, citou características pessoais e profissionais marcantes de sua carreira, em especial a contribuição ao controle externo, por meio de vasta produção literária e jurídica.
Relativamente à gestão de Pascoal à frente da Atricon, Paulo Curi enfatizou o incentivo e o incremento de ações importantes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas, como o projeto Qualidade e Agilidade dos TCs (QATC); a integração com a Rede Infocon e a com a Encla.
Citou ainda iniciativas recentes, como as propostas de criação do Conselho Nacional dos TCs (CNTC) e de mudança legislativo-constitucional na composição dos Tribunais, destinando maioria de vagas às carreiras técnicas.
Feita a entrega da medalha, o conselheiro Valdecir Pascoal, visivelmente emocionado, agradeceu a homenagem e o reconhecimento feito pelo TCE rondoniense, por meio de seus conselheiros e servidores.
“Sinto-me muito feliz e honrado por essa medalha, concedida por uma instituição tão valorosa e relevante como o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia”, disse, fazendo questão de partilhar a honraria com toda a diretoria da Atricon, que, segundo ele, tem permitido a busca pelo alcance de resultados e avanços não só para as Cortes de Contas, mas para a sociedade brasileira.
