Na manhã desta terça-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, acompanhado dos conselheiros Marcos Costa e Fábio Nogueira e da equipe responsável da aplicação do Marco de Medição de Desempenho – MMD do TCE-PB, coordenada pelo auditor de Contas Públicas Francisco Pordeus, recebeu a Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon, composta pelo Conselheiro Sebastião Ranna, do TCE de Espírito Santo, a auditora Substituta de Conselheiro, Patrícia Sarmento dos Santos, do TCE de Mato Grosso do Sul e pelo técnico Rômulo Lins, do TCE de Pernambuco.
A Comissão da Atricon ficará no Tribunal até esta quarta-feira (13) e fará a revisão da auto-avaliação do TCE-PB com base no MMD. Os trabalhos de avaliação dentro do Tribunal foram realizados por uma comissão técnica e levou em consideração 28 indicadores, com 513 critérios de avaliação que compõem o Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC) estabelecido pela Atricon.
O MMD-TC é a principal ação do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, desenvolvido pela Atricon com a colaboração do IRB e de todos os Tribunais de Contas do Brasil. Ele utiliza parâmetros internacionais recomendados pela International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI).
O TCE-PB é um dos 34 Tribunais de Contas que participa desde a primeira medição de desempenho. A Corte paraibana foi a pioneira no país a receber a auditoria externa na primeira edição do projeto, em 2013. As avaliações são feitas bianuais pelas comissões externas estabelecidas pela Atricon. A 4ª edição dessa avaliação está prevista para acontecer em 2019.
