Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participaram, no final da manhã desta quinta-feira (2/5), no Paço Municipal, de reunião sobre o Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), maior pacote de ações voltadas especialmente para o meio ambiente na Capital, de acordo com o prefeito Roberto Cláudio, que comandou o encontro. O TCE Ceará vai auditar o programa, no valor de US$ 73,3 milhões.
O financiamento será por meio da contratação de operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial), já aprovada pelo Senado Federal. O relatório de auditoria a ser feito pelo TCE Ceará será entregue em até 180 dias após a assinatura.
O Tribunal de Contas estava representado pela chefe de Gabinete da Presidência, Mirla Fontenele, o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, o assessor de Planejamento e Gestão, Glinton Bezerra, e o de gerente de Fiscalização de Operações de Crédito Externas e Tecnologia da Informação, Reuben Bezerra.
Também na reunião, o gerente Setorial de Desenvolvimento Urbano para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Ming Zhang; e a titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, para tratarem das estratégias para as etapas do Programa, além de discutirem o status da assinatura do financiamento.
Um Termo de Cooperação Técnica para subsidiar ações do Programa Fortaleza Cidade Sustentável será celebrado, em breve, entre o Tribunal de Contas do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
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Uma das principais iniciativas previstas no Programa Fortaleza Cidade Sustentável é a requalificação do Parque Rachel de Queiroz, com 200 hectares de áreas que perpassam 14 bairros. As intervenções contemplarão limpeza, dragagem, recuperação de mata ciliar e do rio, bem como a construção do parque urbano com calçadão, ciclovia, área de lazer e pontes para travessia.
O Programa também prevê a implementação de projetos como o Águas da Cidade da Política Ambiental do Município, que beneficiarão os fortalezenses, na viabilização da ligação gratuita à rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto em domicílios de baixa renda.
* Com informações da Prefeitura de Fortaleza. Fotos de Thiago Gaspar.
